|
Segundo Gagliano:
Contrato é um negócio jurídico por meio do qual as partes declarantes, limitadas pelos princípios da função social e da boa-fé objetiva, autodisciplinam os efeitos patrimoniais que pretendem atingir, segundo a autonomia das suas próprias vontades.
No entanto, apesar de ser levado em consideração a vontade das partes, devem ser observados diversos outros requisitos extrínsecos e intrínsecos, desde a formação até a execução dos contratos. |
|
Home